O Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos das Prefeituras Municipais, Câmaras Municipais, Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais de Birigui e Região – SISEP, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao estatuto da entidade, convoca todos os filiados em condições de votar e de ser votado, para a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, correspondente ao quinquênio, 1º de junho de 2022 a 31 de maio 2027, que acontecerá nos dias 06 e 07 de dezembro de 2021, das 7:00 às 16:00 horas. A coleta de votos acontecerá por meio de 04 (quatro) urnas, sendo 01 (uma) fixa, na sede do social do SISEP, situada na Rua Islândia, nº 200, Jardim Klayton, município de Birigui, Estado de São Paulo, e 03 (três) urnas volantes. Os itinerários das urnas volantes serão definidos em reunião a ser realizada entre os representantes das chapas inscritas e a Comissão Eleitoral. Cada urna terá uma mesa coletora de votos que será composta por 01 (um) presidente, 01 (um) secretário e 01 (um) mesário, todos nomeados pela Comissão Eleitoral. Os interessados em concorrer ao pleito eleitoral terão o prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir da publicação do presente edital, para providenciar os registros das chapas. As inscrições das chapas deverão ser protocoladas na sede social do SISEP, do dia 29 de setembro de 2021 até o dia 8 de outubro de 2021, das 9:00 às 12:00 horas. Não haverá prorrogação de horário para inscrição das chapas. Os pedidos de registros das chapas deverão ser feitos em 02 (duas) vias originais, de igual forma e teor, com todos os cargos preenchidos, com as assinaturas de todos os candidatos, inclusive dos suplentes, e com os reconhecimentos das firmas em cartório das 02 (duas) vias, sob pena de indeferimento. Para os registros das chapas é obrigatório apresentação de: (a) ficha de qualificação individualizada e devidamente assinada pelo candidato com firma reconhecida em cartório, contendo, nome, estado civil, cargo que ocupa no órgão municipal, numeração do R.G., C.P.F, do PIS/PASEP e da matrícula junto à entidade, endereço residencial e data; (b) declaração individualizada e devidamente assinada pelo candidato com firma reconhecida em cartório, autorizando sua inscrição para concorrer ao pleito eleitoral para o determinado cargo da entidade; (c) cópia simples do R.G., do C.P.F. e da carteira de filiação ao SISEP; (d) certidão de quitação expedida pelo Diretor Financeiro atestando que o candidato não possui nenhuma pendência financeira junto à entidade ou a qualquer empresa conveniada. No mesmo prazo para os registros das chapas, os interessados poderão indicar 01 (um) fiscal para cada urna. A Diretoria Executiva deverá ser composta por 07 (sete) cargos efetivos, sendo eles: (1) Diretor Presidente; (2) Diretor Vice-Presidente; (3) Diretor Administrativo; (4) Diretor Financeiro; (5) Diretor Social; (6) Diretor de Patrimônio; (7) Diretor Sindical, com igual número de suplentes numerados de 01 (um) a 07 (sete). O Conselho Fiscal será composto por 03 (três) membros efetivos e 03 (três) membros suplentes. Todos os modelos de pedidos e de declaração para a eleição encontram-se à disposição dos interessados na sede do SISEP. As chapas serão identificadas por números, obedecendo-se a ordem de protocolo. O prazo para impugnação de eventuais chapas será de 02 (dois) dias após a efetivação da inscrição. Todos os documentos exigidos para os registros das chapas deverão estar legíveis e com plenas condições de identificação, sob pena de indeferimento. A Comissão Eleitoral é composta por: Ariovaldo Vasconcelos, Donizete Fabiano Ribeiro e Fábio Marcelo Pimentel. Eventuais omissões no presente edital deverão ser esclarecidas de acordo com o que se encontra estabelecido no estatuto do SISEP, o qual pode ser retirado na sede da entidade, mediante o pagamento das despesas com xérox ou então gratuitamente pelo site: www.sisep.com.br.
Birigui, 28 de setembro de 2021.
GILSON PAULINO DA SILVA
Presidente do SISEP
